ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO

ACÚMULO DE CARGOS

Análise dos Processos de Acúmulo de Cargos/Funções

ADJUNÇÃO E DISPOSIÇÃO

Análise de pedidos de adjunções e disposições

AJUSTAMENTO FUNCIONAL

Informações sobre assunto e legislação

Recebimento de laudo da SCPMSO e encaminhamento as escolas

ABANDONO DE CARGO

Informações sobre legislações

Montagem e encaminhamento do processo para a Controladoria Geral do Estado

AFASTAMENTO CAMPANHA ELEITORAL

Análise do processo e encaminhamento para publicação

AFASTAMENTO MANDATO ELETIVO

Análise do processo e encaminhamento para publicação

AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA

Análise do processo e encaminhamento para publicação

APOSTILAMENTO / TÍTULO DECLARATÓRIO

Informações sobre legislações

Montagem e encaminhamento do processo para SEE

AUTORIZAÇÃO  PARA FREQUENTAR PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO - DOUTORADO

Análise do processo e encaminhamento para publicação

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Orientação e monitoramento da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos /efetivados ADI), dos servidores em estágio probatório (AED) e dos gestores públicos (ADGP)

CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR

Análise do processo e encaminhamento para publicação da nomeação/designação ou exoneração/dispensa do cargo

CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA

Análise do processo e encaminhamento para publicação da designação ou dispensa do cargo

COLEGIADO ESCOLAR

Cadastro e capacitação dos membros do colegiado das escolas estaduais

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Informações sobre legislações

Montagem e encaminhamento do processo para SEE

FÉRIAS-PRÊMIO

Concessão de férias-prêmio; Gozo de férias-prêmio

PORTAL DE VAGAS

Análise e deferimento das vagas para designação

Divulgação dos editais de designação

LEVANTAMENTO DE VAGAS

Apuração de vagas para movimentação dos servidores

LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES (LIP)

Informações sobre legislações

Montagem do processo e encaminhamento para secretaria

LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

Concessão que pode ser dada ao servidor detentor de cargo efetivo/efetivado

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

Protocolo de Designação (ATBs e ASBs) Mudança de lotação e Remoção (Professores)

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO FINANCEIRO

Montagem de processo para apuração de débito financeiro e acerto da situação funcional do servidor

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE

Progressão – Interstício de 2 anos

Promoção – Interstício de 5 anos

PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR

Divulgação e sensibilização para a participação das escolas públicas no prêmio que tem como principal objetivo favorecer a melhoria contínua do trabalho das escolas por meio da revisão e aprimoramento dos processos de gestão escolar.

QUADRO DE PESSOAL

Correção e atualização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais

EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CAT

Autorização para Lecionar, Dirigir e Secretariar

PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL

Curso “on line” sobre a saúde vocal do Professor para fins de capacitação e preparação dos recursos humanos na utilização da voz.

SISPATRI

Declaração de Bens e Valores.