Ações desenvolvidas pelo Setor

ATRIBUIÇÕES	DESCRIÇÃO
ACÚMULO DE CARGOS	Análise dos Processos de Acúmulo de Cargos/Funções
ADJUNÇÃO E DISPOSIÇÃO	Análise de pedidos de adjunções e disposições
AJUSTAMENTO FUNCIONAL	Informações sobre assunto e legislação Recebimento de laudo da SCPMSO e encaminhamento as escolas
ABANDONO DE CARGO	Informações sobre legislações Montagem e encaminhamento do processo para a Controladoria Geral do Estado
AFASTAMENTO CAMPANHA ELEITORAL	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AFASTAMENTO MANDATO ELETIVO	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA	Análise do processo e encaminhamento para publicação
APOSTILAMENTO / TÍTULO DECLARATÓRIO	Informações sobre legislações Montagem e encaminhamento do processo para SEE
AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO - DOUTORADO	Análise do processo e encaminhamento para publicação
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	Orientação e monitoramento da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos /efetivados ADI), dos servidores em estágio probatório (AED) e dos gestores públicos (ADGP)
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR	Análise do processo e encaminhamento para publicação da nomeação/designação ou exoneração/dispensa do cargo
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA	Análise do processo e encaminhamento para publicação da designação ou dispensa do cargo
COLEGIADO ESCOLAR	Cadastro e capacitação dos membros do colegiado das escolas estaduais
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO	Informações sobre legislações Montagem e encaminhamento do processo para SEE
FÉRIAS-PRÊMIO	Concessão de férias-prêmio; Gozo de férias-prêmio
PORTAL DE VAGAS	Análise e deferimento das vagas para designação Divulgação dos editais de designação
LEVANTAMENTO DE VAGAS	Apuração de vagas para movimentação dos servidores
LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES (LIP)	Informações sobre legislações Montagem do processo e encaminhamento para secretaria
LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA	Concessão que pode ser dada ao servidor detentor de cargo efetivo/efetivado
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL	Protocolo de Designação (ATBs e ASBs) Mudança de lotação e Remoção (Professores)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO FINANCEIRO	Montagem de processo para apuração de débito financeiro e acerto da situação funcional do servidor
PROGRESSÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE	Progressão – Interstício de 2 anos Promoção – Interstício de 5 anos
PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR	Divulgação e sensibilização para a participação das escolas públicas no prêmio que tem como principal objetivo favorecer a melhoria contínua do trabalho das escolas por meio da revisão e aprimoramento dos processos de gestão escolar.
QUADRO DE PESSOAL	Correção e atualização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CAT	Autorização para Lecionar, Dirigir e Secretariar
PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL	Curso “on line” sobre a saúde vocal do Professor para fins de capacitação e preparação dos recursos humanos na utilização da voz.
SISPATRI	Declaração de Bens e Valores.