Divisão de atendimento escolar

DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES	LINKS
CURSO NORMAL	Resolução CEEMG 440/01
ESCOLA EXTINTA	Requerimento Escola Extinta
ESCRITURAÇÃO ESCOLAR	Formulário Histórico Instrução Histórico 01/2013 Formulário Histórico Escolar
EDUCACENSO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	Legislações Parecer DCN Educ Profissional Técnica Resolução nº 06/2012 Educação Profissional Resolução CEB 03/2008 Decreto 5154/2004 Parecer CEB 39/2004 aplic 5154 Parecer CEE nº 733/2013 Resolução CEEnº 458/2013 Estágio Lei 11788 Estagio Parecer CEB 35/2003 Estagio Parecer 34/2004 CEB Estagio REsolução Estágio Decreto 45036 Estagio Relação de Escolas de Educação Profissional Instrução sobre Escrituração Instrução SOE/DFRE nº 02/2013
PROCESSO DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	Resolução SEE 2197/2012 Resolução CEE - Educação Especial Resolução 2842/2016 Resolução 2843/2016 Legislações Diversas Federais Lei 10287/2001 Lei 12013 - Informar pais Lei 12031 - Execução do Hino Nacional Lei 13722/2018 Primeiros Socorros Lei 13796/2019 - frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa Estaduais Lei 12903 Tabagismo Lei 13182 - Espaço Propaganda Lei 15427 Proibe Venda Lei 15440 Combate Tabagismo Lei 15455 Comunicar aluno faltoso Lei 18372 Educação Alimentar
PLANO CURRICULAR	Educação Infantil Parecer DCN Educação Infantil Resolução DCN Educação Infantil Ensino Fundamental Parecer DCN Ensino Fundamental Resolução DCN Ensino Fundamental Ensino Médio Parecer CEB 02/98 Resolução DCN Ensino Médio Educação Especial Parecer CEB 17/2001 Ensino Especial Educação de Jovens e Adultos
PROCESSO DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	Educação Infantil Resolução CEE 472/2019 Educação Básica e Profissional Resolução CEE 486/2022 Portaria CEE nº 21/2018
SIMADE	Portal SIMADE
VIDA ESCOLAR	Resolução CEE 1132/1998 Resolução CEE 1158/1998 Decreto Lei 1044/1969 Lei 6533 aluno circense Decreto - aluno circense Lei 6202 - aluna gestante Resolução Equivalência de Estudos Exterior