ATRIBUIÇÕES

DESCRIÇÃO 

 CALENDÁRIO

Orientação  e análise do calendário das escolas conforme legislação e resolução própria

CURSO NORMAL

Orientação e acompanhamento das escolas que oferecem o curso

ESCOLA EXTINTA

Recolhimento e guarda de arquivo de escolas que encerraram suas atividades pela SRE/SEE ou Secretaria Municipal de Educação

Expedição de documentos de alunos de escolas particulares extintas 

ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Orientação para o preenchimento de documentação que compõe a vida escolar

EDUCACENSO

Capacitação e acompanhamento dos dados educacionais das redes estadual, municipal e particular

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Análise de documentos da Educação Profissional

Orientação sobre legislação

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

Orientações diversas sobre a organização e funcionamento das escolas conforme legislação.

PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO

Orienta a organização das escolas da rede pública para o ano subsequente conforme Cadastro Escolar e diretrizes da SEE

PLANO CURRICULAR

Análise  e orientação para a elaboração dos Planos Curriculares conforme legislação e diretrizes vigentes

PROCESSO DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Orientação para a criação e organização das escolas de Educação Básica, Educação Profissional

As entidades mantenedoras devem observar os prazos para a tramitação dos processos conforme dispõe o artigo 17 da Resolução CEE nº 449/2002 e só podem iniciar atividades após a publicação a portaria de autorização

Devem atentar também para a Portaria CEE nº 21/18, prazo de vigência de atos autorizativos 

REGIMENTO ESCOLAR

Orientação e análise Regimentos das redes estadual, municipal e particular

SIMADE / DIARIO DIGITAL ESCOLAR

Monitoramento e acompanhamento das escolas estaduais para inserção de dados na plataforma SIMADE

VIDA ESCOLAR

Orientação e montagem de processos de regularização de casos de vida escolar

Orientação e montagem de processos de Equivalência de Estudos no exterior 

Visto Confere – serviço de conferência de autenticidade de históricos escolares e diplomas emitidos pela instituição escolar